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Encerrado Engenharia

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e…

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Local
Luís Eduardo Magalhães — BA
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
18/03/2024
Prazo
08/04/2024

Sobre este credenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de domínio público do Município de Luís Eduardo Magalhães, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos com unidades multifamiliares e/ou unifamiliares, em terrenos de domínio público do Município de Luís Eduardo Magalhães, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades.
Categoria
Engenharia
Órgão
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.214.419/0001-05
Município
Luís Eduardo Magalhães
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
18/03/2024
Início do recebimento
08/04/2024 09:00
Fim do recebimento
08/04/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
041/2024
Número do edital
004/2024
Nº de controle PNCP
04214419000105-1-000022/2024
Última atualização na fonte
18/03/2024 às 12:15
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:14
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2024 09:00 a 08/04/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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