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Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor…

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Local
Luís Eduardo Magalhães — BA
Valor estimado
R$ 48,75
Publicado
10/04/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.214.419/0001-05
Município
Luís Eduardo Magalhães
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Valor estimado
R$ 48,75
Data de publicação
10/04/2026
Início do recebimento
15/04/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 13:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
065-2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
04214419000105-1-000043/2026
Última atualização na fonte
10/04/2026 às 11:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL CR 003 2026 CREDENCIAMENTO INSTRUTOR INGLES10/04/2026

Outros documentos

  • INSTRUTOR DE LINGUA INGLESA DOM10/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/04/2026 08:00 a 31/12/2026 13:30. Faltam 72 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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