- Objeto
- credenciamento de clínicas especializadas na prestação de serviços de tratamento da
dependência química em regime de internação 24 horas, a usuários do Sistema
Único de Saúde SUS, para pacientes do sexo Masculino e Feminino, maiores de
idade, com internação voluntária, involuntária e compulsória, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luis Eduardo Magalhães-BA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 04.214.419/0001-05
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA
- Valor estimado
- R$ 360.000,00
- Data de publicação
- 22/01/2025
- Início do recebimento
- 23/01/2025
- Fim do recebimento
- 31/12/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 010/2025
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 04214419000105-1-000006/2025
- Última atualização na fonte
- 22/01/2025 às 18:22
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:01