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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VISANDO ATENDER…

MUNICIPIO DE LAPAO

Local
Lapão — BA
Valor estimado
R$ 363.279,85
Publicado
28/09/2026
Prazo
29/09/2027Faltam 344 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VISANDO ATENDER PACIENTES, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM FINS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO (TFD), ASSISTENCIA A INDIVÍODUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E SUPORTE ÁS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO VISANDO ATENDER PACIENTES, INCLUINDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM FINS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO (TFD), ASSISTENCIA A INDIVÍODUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E SUPORTE ÁS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO/BA.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE LAPAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.891.528/0001-40
Município
Lapão
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Secretaria de Administração e Planejamento
Valor estimado
R$ 363.279,85
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 11:01
Fim do recebimento
29/09/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
404/2026
Número do edital
100305855/2026
Nº de controle PNCP
13891528000140-1-000119/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 16:16
Sincronizado em
29/09/2026 às 18:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • AVISO DE CREDENCIAMENTO 006/202628/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 11:01 a 29/09/2027 23:59. Faltam 344 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAPAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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