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Encerrado Saúde

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados com e sem fins lucrativos na prestação de serviço de Média e…

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Local
Juazeiro — BA
Valor estimado
R$ 72.330.110,80
Publicado
09/10/2024
Prazo
25/10/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados com e sem fins lucrativos na prestação de serviço de Média e Alta Complexidade em Nefrologia, para atendimento especializado aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do município de Juazeiro/BA e municípios pactuados, portadores de Doença Renal Crônica – DRC que realizem Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA), Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, para pacientes renais crônicos, tratados ambulatoriamente, bem como na realização de consultas, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no Documento das Diretrizes Clínicas e Terapêuticas para o Cuidado à Pessoa com DRC (Doença Renal Crônica), conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível por meio do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de saúde privados com e sem fins lucrativos na prestação de serviço de Média e Alta Complexidade em Nefrologia, para atendimento especializado aos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) do município de Juazeiro/BA e municípios pactuados, portadores de Doença Renal Crônica – DRC que realizem Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva: Hemodiálise, Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA), Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, para pacientes renais crônicos, tratados ambulatoriamente, bem como na realização de consultas, exames laboratoriais e procedimentos na periodicidade recomendada no Documento das Diretrizes Clínicas e Terapêuticas para o Cuidado à Pessoa com DRC (Doença Renal Crônica), conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS”, disponível por meio do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.915.632/0001-27
Município
Juazeiro
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 72.330.110,80
Data de publicação
09/10/2024
Início do recebimento
10/10/2024 08:00
Fim do recebimento
25/10/2024 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
201-2024
Número do edital
009/2024
Nº de controle PNCP
13915632000127-1-000091/2024
Última atualização na fonte
09/10/2024 às 09:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/10/2024 08:00 a 25/10/2024 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUAZEIRO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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