- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas do tipo MEI (Microempreendedor Individual) para atuar como Pedreiro; Pintor; Carpinteiro, Motorista Veículos Leves (Categoria B), Motorista Veiculos Pesados (Categoria D) e Operador de Máquinas Pesadas para atender às demandas Municipais.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.764.659/0001-66
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
- Valor estimado
- R$ 3.839.550,00
- Data de publicação
- 16/05/2025
- Início do recebimento
- 20/05/2025 08:30
- Fim do recebimento
- 20/05/2026 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0064/2025-FME; 0032/2025-SMI; 0048/2025-
- Número do edital
- CRE-007/2025
- Nº de controle PNCP
- 13764659000166-1-000060/2025
- Última atualização na fonte
- 03/08/2026 às 16:42
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:05