[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços na Atenção Especializada, em nível ambulatorial, consistentes no TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jeremoabo/BA, conforme especificações técnicas, critérios assistenciais, fluxo de regulação, quantidades estimadas e demais condições previstas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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