- Objeto
- credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às demandas do Município, eventos institucionais, festividades tradicionais, ações culturais, projetos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 14.197.586/0001-30
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Início do recebimento
- 10/07/2026 17:00
- Fim do recebimento
- 10/07/2028 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 181/2026
- Número do edital
- 005/2026
- Nº de controle PNCP
- 14197586000130-1-000085/2026
- Última atualização na fonte
- 10/07/2026 às 15:05
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:10