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Encerrado Saúde

CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES…

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Local
Itapetinga — BA
Valor estimado
R$ 504.659.997,68
Publicado
08/07/2025
Prazo
29/07/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS — AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE ITAPETINGA, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPETINGA NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – PNAES

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS — AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE ITAPETINGA, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPETINGA NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – PNAES
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.751.102/0001-90
Município
Itapetinga
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 504.659.997,68
Data de publicação
08/07/2025
Início do recebimento
14/07/2025 08:00
Fim do recebimento
29/07/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
405/2025
Número do edital
005/2025
Nº de controle PNCP
13751102000190-1-000116/2025
Última atualização na fonte
08/07/2025 às 10:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/07/2025 08:00 a 29/07/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPETINGA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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