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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a…

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Local
Itaparica — BA
Valor estimado
R$ 1.026.727,00
Publicado
24/04/2026
Prazo
24/04/2027Faltam 187 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Itaparica/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Itaparica/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPARICA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.882.949/0001-04
Município
Itaparica
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 1.026.727,00
Data de publicação
24/04/2026
Início do recebimento
24/04/2026 08:00
Fim do recebimento
24/04/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
122/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
13882949000104-1-000062/2026
Última atualização na fonte
27/06/2026 às 22:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/04/2026 08:00 a 24/04/2027 23:59. Faltam 187 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAPARICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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