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Aberto Fornecimento de materiais

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de…

MUNICIPIO DE ITAMBE

Local
Itambé — BA
Valor estimado
R$ 405.599,70
Publicado
19/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.743.760/0001-30
Município
Itambé
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/BA
Valor estimado
R$ 405.599,70
Data de publicação
19/03/2026
Início do recebimento
05/02/2026
Fim do recebimento
31/12/2026
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0050.19.01/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
13743760000130-1-000039/2026
Última atualização na fonte
16/04/2026 às 10:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 176452_editais_1773318644.zipZIP · 19/03/2026
  • 176452_editais_1776345427.zipZIP · 16/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 a 31/12/2026. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAMBE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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