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Aberto Fornecimento de materiais

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE…

MUNICIPIO DE ITAMBE

Local
Itambé — BA
Valor estimado
R$ 405.599,70
Publicado
02/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.743.760/0001-30
Município
Itambé
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 405.599,70
Data de publicação
02/02/2026
Início do recebimento
02/02/2026 12:21
Fim do recebimento
31/12/2026 12:21
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0050.19.01/2026
Número do edital
0001/2026
Nº de controle PNCP
13743760000130-1-000015/2026
Última atualização na fonte
02/02/2026 às 12:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/02/2026 12:21 a 31/12/2026 12:21. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITAMBE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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