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o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA…

MUNICIPIO DE ITACARE

Local
Itacaré — BA
Valor estimado
R$ 204.000,00
Publicado
24/01/2025
Prazo
24/01/2025

Sobre este credenciamento

o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA CULTURAL) GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS CIRCENSES E OUTROS SEGUIMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA ATENDER SE POSSÍVEL, OS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITACARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA - EXCLUSIVO (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CULTURAIS (MARCHINHA CULTURAL) GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRA, FANFARRAS, GRUPOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS CIRCENSES E OUTROS SEGUIMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA ATENDER SE POSSÍVEL, OS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITACARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE ITACARE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.846.902/0001-95
Município
Itacaré
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Valor estimado
R$ 204.000,00
Data de publicação
24/01/2025
Início do recebimento
24/01/2025 15:05
Fim do recebimento
24/01/2025 15:05
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000034/2025
Número do edital
000005/2025
Nº de controle PNCP
13846902000195-1-000020/2025
Última atualização na fonte
29/01/2026 às 09:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/01/2025 15:05 a 24/01/2025 15:05. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITACARE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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