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CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO, POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MEI, APTAS À PRESTAÇÃO,…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITORIO LITORAL SUL

Local
Itabuna — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
23/07/2026
Prazo
02/08/2027Faltam 287 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO, POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MEI, APTAS À PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ACORDO CONSORCIAL Nº 016/2023, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO, POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS ENQUADRADAS COMO MEI, APTAS À PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ACORDO CONSORCIAL Nº 016/2023, ADITADO PELO 2º TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA BAHIA.
Categoria
Consultoria
Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITORIO LITORAL SUL
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
18.608.274/0001-23
Município
Itabuna
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL SUL - ITABUNA - BA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
23/07/2026
Início do recebimento
03/08/2026 08:00
Fim do recebimento
02/08/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
060/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
18608274000123-1-000023/2026
Última atualização na fonte
23/07/2026 às 17:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL Credenciamento 001.2026-OPERARIOS SEINFRA.pdfPDF · 23/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/08/2026 08:00 a 02/08/2027 18:00. Faltam 287 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO LITORAL SUL - CDS DO TERRITORIO LITORAL SUL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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