[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PARECERISTAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO, NOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, e outros mecanismos de fomento à cultura previstos na Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e DECRETO MUNICIPAL 025/2024.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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