O presente procedimento de chamamento público tem por objeto selecionar pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer ramo de atividade interessadas em patrocinar e/ou apoiar o evento "ARRAIÁ DA ITA”, em troca de divulgação, propaganda e comercialização dos seus produtos, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade, na Cidade de Itaberaba-BA, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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