- Objeto
- Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade objetivando a prestação de serviços de preparo do solo, aproximadamente 1.000 tarefas, no âmbito do Programa Mutirão Agrícola Safra 2025/2026, para agricultores familiares do Município de Irecê/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 019.2025.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.715.891/0001-04
- Unidade compradora
- Secretaria de Agricultura e Política Rural
- Valor estimado
- R$ 125.000,00
- Data de publicação
- 24/10/2025
- Início do recebimento
- 28/10/2025 14:00
- Fim do recebimento
- 28/12/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- PA040110/2025
- Número do edital
- 100233209/2025
- Nº de controle PNCP
- 13715891000104-1-000281/2025
- Última atualização na fonte
- 24/10/2025 às 14:59
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 13:09