- Objeto
- Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como captadores e intermediadores de recursos financeiros mediante cotas de patrocínio e permuta de serviços e/ou materiais, destinados ao custeio e à execução de eventos do calendário cultural municipal do exercício de 2026, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 012.2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.715.891/0001-04
- Unidade compradora
- Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Data de publicação
- 27/05/2026
- Início do recebimento
- 27/05/2026 03:00
- Fim do recebimento
- 27/06/2026 03:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 2914604.0000005709/2026-91
- Número do edital
- 100282451/2026
- Nº de controle PNCP
- 13715891000104-1-000117/2026
- Última atualização na fonte
- 27/05/2026 às 16:59
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:05