- Objeto
- Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, especificados no Anexo I deste Edital, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.647.185/0001-72
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 883.734,70
- Data de publicação
- 14/04/2025
- Início do recebimento
- 15/04/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 05/05/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 005-2025-SEDUC
- Número do edital
- 001-2025-CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR/2025
- Nº de controle PNCP
- 13647185000172-1-000049/2025
- Última atualização na fonte
- 14/04/2025 às 11:26
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 18:04