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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI

Local
Guanambi — BA
Valor estimado
R$ 3.900.000,00
Publicado
17/09/2025
Prazo
29/12/2028Faltam 803 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde, especializada na realização de procedimento cirúrgicos eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, que será efetivada através de Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento, com base no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso I, da Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e Decreto municipal nº 1906 de 18 de março de 2024 que regulamenta o art. 79 da Lei 14133/2021.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.926.843/0001-30
Município
Guanambi
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI
Valor estimado
R$ 3.900.000,00
Data de publicação
17/09/2025
Início do recebimento
26/09/2025 08:00
Fim do recebimento
29/12/2028 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
056/2025
Número do edital
003/2025
Nº de controle PNCP
11926843000130-1-000047/2025
Última atualização na fonte
17/09/2025 às 15:15
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/09/2025 08:00 a 29/12/2028 17:00. Faltam 803 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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