- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Formosa do Rio Preto/BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.654.454/0001-28
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 590.306,30
- Data de publicação
- 14/04/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- 1.293/2026
- Número do edital
- CH-002-2026/2026
- Nº de controle PNCP
- 13654454000128-1-000047/2026
- Última atualização na fonte
- 14/04/2026 às 17:46
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:08