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Aberto Educação

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL…

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Local
Feira de Santana — BA
Valor estimado
R$ 11.670.364,20
Publicado
21/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.043.574/0001-51
Município
Feira de Santana
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 11.670.364,20
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
01/09/2026 08:30
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11-2026-CD
Número do edital
72-2026-CD/2026
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000327/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 19:03
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Outros documentos

  • TERMO DE REFERENCIA Cod22946421/08/2026
  • PUBLICACOES Cod22946708/09/2026
  • PUBLICACOES Cod22946608/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/09/2026 08:30 a 31/12/2026 23:59. Faltam 74 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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