- Objeto
- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade privada sem fins lucrativos, para fins de celebração de CONTRATO DE GESTÃO com o Município de Eunápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, visando à operacionalização, ao gerenciamento e à execução de atividades, ações e serviços de saúde, de forma continuada e em tempo integral (24 horas por dia), no Hospital Geral de Eunápolis, conforme as diretrizes, metas, indicadores e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, neste Edital e em seus Anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.233.439/0001-02
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Valor estimado
- R$ 73.800.000,00
- Data de publicação
- 24/04/2026
- Início do recebimento
- 24/04/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 25/05/2026 17:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0303034
- Número do edital
- CHP001-2026-FMS/2026
- Nº de controle PNCP
- 16233439000102-1-000036/2026
- Última atualização na fonte
- 15/07/2026 às 11:24
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:09