- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS-BA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 16.233.439/0001-02
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Eunápolis
- Valor estimado
- R$ 1.477.916,14
- Data de publicação
- 18/11/2025
- Início do recebimento
- 19/11/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 10/12/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 0526012
- Número do edital
- CHP005-2025/2025
- Nº de controle PNCP
- 16233439000102-1-000142/2025
- Última atualização na fonte
- 28/01/2026 às 10:50
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:10