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Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, matriculados e…

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Local
Dom Macedo Costa — BA
Valor estimado
R$ 227.922,60
Publicado
26/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, matriculados e frequentes nas Unidades Escolares da Rede Municipal e Estadual de Educação, durante o ano letivo de 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, matriculados e frequentes nas Unidades Escolares da Rede Municipal e Estadual de Educação, durante o ano letivo de 2026.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.827.019/0001-58
Município
Dom Macedo Costa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Valor estimado
R$ 227.922,60
Data de publicação
26/03/2026
Início do recebimento
26/03/2026 14:30
Fim do recebimento
31/12/2026 14:31
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
062/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000021/2026
Última atualização na fonte
26/03/2026 às 14:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital Credenciamento 003-2026.pdfPDF · 26/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/03/2026 14:30 a 31/12/2026 14:31. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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