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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não…

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Local
Dom Macedo Costa — BA
Valor estimado
R$ 429.973,10
Publicado
07/08/2024
Prazo
31/12/2024

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.827.019/0001-58
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA
Valor estimado
R$ 429.973,10
Data de publicação
07/08/2024
Início do recebimento
07/08/2024 09:00
Fim do recebimento
31/12/2024 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
135/2024
Número do edital
32/2024
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000030/2024
Última atualização na fonte
07/08/2024 às 08:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:13

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/08/2024 09:00 a 31/12/2024 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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