- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos de média complexidade, em caráter paralelo e não excludente, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Dom Macedo Costa, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.827.019/0001-58
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA
- Valor estimado
- R$ 429.973,10
- Data de publicação
- 07/08/2024
- Início do recebimento
- 07/08/2024 09:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2024 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 135/2024
- Número do edital
- 32/2024
- Nº de controle PNCP
- 13827019000158-1-000030/2024
- Última atualização na fonte
- 07/08/2024 às 08:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 23:13