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Aberto Construção

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA…

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

Local
Dom Basílio — BA
Valor estimado
R$ 12.163,74
Publicado
21/05/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO E COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO GASPAR BERTONI.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO E COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO GASPAR BERTONI.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.673.314/0001-05
Município
Dom Basílio
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Valor estimado
R$ 12.163,74
Data de publicação
21/05/2026
Início do recebimento
20/04/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
053/2026
Número do edital
008/2026
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000099/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 16:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 008 - 2026.pdfPDF · 21/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/04/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOM BASILIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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