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Encerrado Construção

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA…

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

Local
Dom Basílio — BA
Valor estimado
R$ 12.482,80
Publicado
13/02/2026
Prazo
16/02/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NA CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO NA COMUNIDADE DE SALOBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NA CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO NA COMUNIDADE DE SALOBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.673.314/0001-05
Município
Dom Basílio
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Valor estimado
R$ 12.482,80
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
12/02/2026 08:00
Fim do recebimento
16/02/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
031/2026
Número do edital
005/2026
Nº de controle PNCP
13673314000105-1-000043/2026
Última atualização na fonte
13/02/2026 às 10:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/02/2026 08:00 a 16/02/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOM BASILIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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