- Objeto
- Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.394.044/0001-95
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDUC
- Valor estimado
- R$ 4.143.188,80
- Data de publicação
- 09/01/2026
- Início do recebimento
- 06/02/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 06/02/2026 09:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 9758/2025
- Número do edital
- 01/2026
- Nº de controle PNCP
- 13394044000195-1-000001/2026
- Última atualização na fonte
- 09/01/2026 às 11:16
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 10:29