A seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser desenvolvido e executado por agente cultural, pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação no segmento de produção técnica, sonorização e iluminação, residente e domiciliado no Município de Dias d’Ávila– BA, destinado à concepção, coordenação técnica e execução de ações culturais públicas e gratuitas, com utilização de estrutura técnica própria, voltadas à produção, operação e difusão de infraestrutura de sonorização e iluminação para viabilização de apresentações artísticas de música, dança, fanfarras e linguagens afins, realizadas em praças, escolas e outros espaços 1 públicos, com programação artística definida pelo proponente, visando à ampliação do acesso da população às atividades culturais, ao fortalecimento da cadeia produtiva cultural local e à democratização dos bens e serviços culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB).
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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