Credenciamento de interessados para a prestação de serviços artísticos e culturais para atender ao calendário anual de eventos municipais elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e turismo, mediante pagamento de cachê, conforme demanda, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme calendário Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que surgirem internamente.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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