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Aberto Construção

Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores…

CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL

Local
Cruz das Almas — BA
Valor estimado
R$ 364.896,00
Publicado
21/05/2026
Prazo
25/05/2027Faltam 218 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para execução de serviços de pequeno porte de manutenção predial preventiva e corretiva.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para execução de serviços de pequeno porte de manutenção predial preventiva e corretiva.
Categoria
Construção
Órgão
CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
13.863.519/0001-45
Município
Cruz das Almas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MBA-CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
Valor estimado
R$ 364.896,00
Data de publicação
21/05/2026
Início do recebimento
25/05/2026 09:00
Fim do recebimento
25/05/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
041/2026
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
13863519000145-1-000001/2027
Última atualização na fonte
21/07/2026 às 21:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO 001-2026.pdfPDF · 21/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/05/2026 09:00 a 25/05/2027 08:00. Faltam 218 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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