- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA,
Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar (Art. 31 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 21 de 16 de novembro de 2021), e Lei Federal nº 14.133/2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 14.006.977/0001-20
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 895.861,20
- Data de publicação
- 14/01/2025
- Início do recebimento
- 15/01/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 04/02/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 041/2025
- Número do edital
- 001/2025
- Nº de controle PNCP
- 14006977000120-1-000014/2025
- Última atualização na fonte
- 14/01/2025 às 16:03
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:08