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Credenciamento de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Local
Conceição do Coité — BA
Valor estimado
R$ 120.000,00
Publicado
17/03/2026
Prazo
08/04/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar no 13278 de 2 de maio de 2016 que versa sobre o ensino das artes visuais danca musica e teatro na Educacao Basica

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoa Juridica para a prestacao de servicos de corte costura e confeccao de vestimentas utilizadas nas atividades extracurriculares artisticas e pedagogicas atendendo as demandas das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental da Rede Publica Municipal de Conceicao do Coite em conformidade com a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 e a Lei Complementar no 13278 de 2 de maio de 2016 que versa sobre o ensino das artes visuais danca musica e teatro na Educacao Basica
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.843.842/0001-57
Município
Conceição do Coité
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
17/03/2026
Início do recebimento
20/03/2026 11:08
Fim do recebimento
08/04/2026 11:08
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
47
Número do edital
16/2026
Nº de controle PNCP
13843842000157-1-000063/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 08:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/03/2026 11:08 a 08/04/2026 11:08. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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