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Encerrado Fornecimento de materiais

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA

Local
Conceição da Feira — BA
Valor estimado
R$ 1.100.176,00
Publicado
23/03/2026
Prazo
13/04/2026

Sobre este credenciamento

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, Resolução nº 21, Resolução nº 6/2020, DECRETO Nº 11.802/23, Lei n° 14.660/2023, e demais normas que regem a matéria.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.828.371/0001-08
Município
Conceição da Feira
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Conceição da Feira
Valor estimado
R$ 1.100.176,00
Data de publicação
23/03/2026
Início do recebimento
13/04/2026 11:00
Fim do recebimento
13/04/2026 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
094/2026
Número do edital
0002/2026
Nº de controle PNCP
13828371000108-1-000014/2026
Última atualização na fonte
23/03/2026 às 15:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/04/2026 11:00 a 13/04/2026 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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