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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM

Local
Caturama — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
01/10/2026
Prazo
02/10/2027Faltam 348 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.
Categoria
Consultoria
Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
19.202.416/0001-10
Município
Caturama
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
02/10/2026 08:01
Fim do recebimento
02/10/2027 12:01
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
055/2026
Número do edital
04/2026
Nº de controle PNCP
19202416000110-1-000025/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 14:37
Sincronizado em
02/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO01/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/10/2026 08:01 a 02/10/2027 12:01. Faltam 348 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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