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CREDENCIA BRASIL

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM

Local
Caturama — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/03/2026
Prazo
19/02/2027Faltam 123 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de passageiros (ônibus e microônibus), cargas e serviços de infraestrutura (caminhões e trator), dentre outros, através da locação de veículos leves e pesados com motorista, operador, manutenção e combustível incluso, para atender as demandas de obras a serem executadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, mediante Acordos consorciais firmados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para serviços de transporte rodoviário de passageiros (ônibus e microônibus), cargas e serviços de infraestrutura (caminhões e trator), dentre outros, através da locação de veículos leves e pesados com motorista, operador, manutenção e combustível incluso, para atender as demandas de obras a serem executadas pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, mediante Acordos consorciais firmados.
Categoria
Transporte
Tipo de órgão
Consórcio público
CNPJ do órgão
19.202.416/0001-10
Município
Caturama
Unidade compradora
Consórcio Público
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/03/2026
Início do recebimento
19/03/2026 08:01
Fim do recebimento
19/02/2027 12:10
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
Nº 016-2026
Número do edital
Nº 002-2026/2026
Nº de controle PNCP
19202416000110-1-000010/2026
Última atualização na fonte
18/03/2026 às 17:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CHAMAMENTO PUBLICO N 002202518/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/03/2026 08:01 a 19/02/2027 12:10. Faltam 123 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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