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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI-CAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, AS-SEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS…

MUNICIPIO DE CASA NOVA

Local
Casa Nova — BA
Valor estimado
R$ 2.983.398,40
Publicado
11/11/2025
Prazo
28/11/2025

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI-CAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, AS-SEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDI-MENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSER-VANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS NE-CESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDI-CAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, AS-SEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDI-MENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ-DE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSER-VANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS NE-CESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CASA NOVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.691.811/0001-28
Município
Casa Nova
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CASA NOVA
Valor estimado
R$ 2.983.398,40
Data de publicação
11/11/2025
Início do recebimento
12/11/2025 08:00
Fim do recebimento
28/11/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
008/2025
Número do edital
008/2025
Nº de controle PNCP
13691811000128-1-000212/2025
Última atualização na fonte
11/11/2025 às 12:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/11/2025 08:00 a 28/11/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CASA NOVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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