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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL…

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Local
Capim Grosso — BA
Valor estimado
R$ 2.968.920,00
Publicado
13/10/2026
Prazo
13/10/2027Faltam 359 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESPECIALIDADES MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR MULTIPROFISSIONAIS, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NAS ESPECIALIDADES MULTIFUNCIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA INCLUSIVA (CEAEPI), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.230.982/0001-50
Município
Capim Grosso
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 2.968.920,00
Data de publicação
13/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 08:00
Fim do recebimento
13/10/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1486/2026
Número do edital
024/2026
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000181/2026
Última atualização na fonte
13/10/2026 às 08:28
Sincronizado em
14/10/2026 às 23:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N 024 202613/10/2026

Outros documentos

  • PROCESSO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO N 024 202613/10/2026
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO N 024 202613/10/2026
  • AVISO DE CREDENCIAMENTO N 024 202613/10/2026
  • PARECER JURIDICO DE EDITAL CREDENCIAMENTO N 024 202613/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 08:00 a 13/10/2027 08:00. Faltam 359 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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