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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E…

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

Local
Capim Grosso — BA
Valor estimado
R$ 10.000,00
Publicado
23/04/2026
Prazo
22/04/2027Faltam 185 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO- BAHIA.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.230.982/0001-50
Município
Capim Grosso
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
23/04/2026
Início do recebimento
23/04/2026 08:30
Fim do recebimento
22/04/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
694/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
13230982000150-1-000071/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 14:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N 002 202623/04/2026

Outros documentos

  • 2 PARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO N 002 202623/04/2026
  • AVISO DE CREDENCIAMENTO N 002 202623/04/2026
  • ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO N 002 202623/04/2026
  • PARECER JURIDICO ANALISE DE EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002 202623/04/2026
  • 1 PARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO CREDENCIAMENTO N 002 202621/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/04/2026 08:30 a 22/04/2027 08:00. Faltam 185 dias.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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