- Objeto
- O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 32.440.438/0001-87
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA
- Valor estimado
- R$ 2.696.445,00
- Data de publicação
- 14/05/2026
- Início do recebimento
- 24/03/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 13/04/2026 23:59
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Número do processo
- PA021603/2026
- Número do edital
- CP_001/2026
- Nº de controle PNCP
- 32440438000187-1-000015/2026
- Última atualização na fonte
- 14/05/2026 às 14:44
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:11