- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA O ANO LETIVO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.682.398/0001-35
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Camacan
- Valor estimado
- R$ 1.599.410,00
- Data de publicação
- 13/02/2025
- Início do recebimento
- 12/02/2025 13:00
- Fim do recebimento
- 03/03/2025 13:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- FMED 001/2025
- Número do edital
- CP 002/2025
- Nº de controle PNCP
- 13682398000135-1-000007/2025
- Última atualização na fonte
- 13/02/2025 às 09:56
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:02