- Objeto
- Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em unidades da Rede de Atenção à Saúde – RAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caculé/BA, em caráter complementar ao Sistema de Saúde, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização do serviço.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.676.788/0001-00
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde- FMS
- Valor estimado
- R$ 11.261.953,76
- Data de publicação
- 20/12/2024
- Início do recebimento
- 27/12/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 384/2024.
- Número do edital
- 11/2024
- Nº de controle PNCP
- 13676788000100-1-000224/2024
- Última atualização na fonte
- 20/12/2024 às 17:27
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 22:09