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Aberto Saúde

Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção…

MUNICIPIO DE CACULE

Local
Caculé — BA
Valor estimado
R$ 446.760,40
Publicado
21/08/2026
Prazo
27/08/2027Faltam 313 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CACULE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.676.788/0001-00
Município
Caculé
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CACULE
Valor estimado
R$ 446.760,40
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
27/08/2026 08:00
Fim do recebimento
27/08/2027 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
132/2026
Número do edital
008/2026
Nº de controle PNCP
13676788000100-1-000106/2026
Última atualização na fonte
24/09/2026 às 11:28
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/08/2026 08:00 a 27/08/2027 12:00. Faltam 313 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACULE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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