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Encerrado Saúde

Chamamento Público com vistas ao cadastramento de empresas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais especializados em…

MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU

Local
Cabaceiras do Paraguaçu — BA
Valor estimado
R$ 1.024.020,00
Publicado
03/12/2025
Prazo
04/12/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento Público com vistas ao cadastramento de empresas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, destinados aos usuários do SUS devidamente cadastrados pela Central de Regulação do Município, incluindo consultas, exames e procedimentos terapêuticos, no âmbito da execução das Ofertas de Cuidado Integral OCI, conforme pactuação regional aprovada pela Resolução CIB/BA nº 160/2025, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público com vistas ao cadastramento de empresas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais especializados em Oftalmologia, destinados aos usuários do SUS devidamente cadastrados pela Central de Regulação do Município, incluindo consultas, exames e procedimentos terapêuticos, no âmbito da execução das Ofertas de Cuidado Integral OCI, conforme pactuação regional aprovada pela Resolução CIB/BA nº 160/2025, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.866.892/0001-50
Município
Cabaceiras do Paraguaçu
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
Valor estimado
R$ 1.024.020,00
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
04/12/2025 08:00
Fim do recebimento
04/12/2025 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
184/2025
Número do edital
005/2025
Nº de controle PNCP
13866892000150-1-000036/2025
Última atualização na fonte
03/12/2025 às 08:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/12/2025 08:00 a 04/12/2025 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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