CHAMADA PUBLICA para o credenciamento, visando grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizacoes ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer generos alimenticios, no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, para atendimento dos Alunos da Rede Publica Municipal de Ensino.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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