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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa…

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Local
Bom Jesus da Lapa — BA
Valor estimado
R$ 1.402.456,00
Publicado
20/02/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 42 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.105.183/0001-14
Município
Bom Jesus da Lapa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Valor estimado
R$ 1.402.456,00
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
06/02/2026 08:00
Fim do recebimento
30/11/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
071
Número do edital
013/2026
Nº de controle PNCP
14105183000114-1-000052/2026
Última atualização na fonte
20/02/2026 às 10:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO20/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2026 08:00 a 30/11/2026 12:00. Faltam 42 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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