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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO…

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Local
Bom Jesus da Lapa — BA
Valor estimado
R$ 9.510.254,90
Publicado
20/02/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 42 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.105.183/0001-14
Município
Bom Jesus da Lapa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 9.510.254,90
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
11/02/2026 08:00
Fim do recebimento
30/11/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
075
Número do edital
014/2026
Nº de controle PNCP
14105183000114-1-000053/2026
Última atualização na fonte
20/02/2026 às 11:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO20/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/02/2026 08:00 a 30/11/2026 12:00. Faltam 42 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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