- Objeto
- o credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.634.977/0001-02
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 12/05/2025
- Início do recebimento
- 12/05/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 12/05/2026 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Número do processo
- 086/2025
- Número do edital
- CHAMADA PÚBLICA 009/2025
- Nº de controle PNCP
- 13634977000102-1-000073/2025
- Última atualização na fonte
- 12/05/2025 às 09:24
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 17:03