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Encerrado Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO…

MUNICIPIO DE BELMONTE

Local
Belmonte — BA
Valor estimado
Não informado
Publicado
17/09/2025
Prazo
07/10/2025

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1º, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI Nº 14.133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME §1º, DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD Nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI Nº 14.133/2021.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE BELMONTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.634.977/0001-02
Município
Belmonte
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
COMISSAO DE LICITAÇÃO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
17/09/2025
Início do recebimento
17/09/2025 13:11
Fim do recebimento
07/10/2025 13:11
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
138/2025
Número do edital
011/2025
Nº de controle PNCP
13634977000102-1-000130/2025
Última atualização na fonte
17/09/2025 às 12:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2025 13:11 a 07/10/2025 13:11. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BELMONTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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